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Uma jazida de minério de ferro localizada no Rio Grande do Norte tornou-se a principal aposta da empresa indiana Fomento, que tem atuação no Brasil e prevê iniciar a exploração do minério em aproximadamente dois anos. Atualmente em fase de estudos e licenciamentos, a empresa planeja investir R$ 1,5 bilhão até 2027 para viabilizar a operação. Em 2025, cerca de R$ 350 milhões serão direcionados para desapropriações, aquisição de equipamentos e contratação de fornecedores de água e energia para a planta industrial. Para o escoamento da produção ao longo de um período de até 16 anos, a empresa aposta em um diagnóstico próprio que aponta a viabilidade do Porto de Natal, após adequações, para atender à demanda de exportação para a Europa.
As explorações na região tiveram início em 2014, após a chegada da Fomento ao Brasil. Desde então, foram realizadas diversas pesquisas, incluindo aquisição de direitos minerários, estudos de viabilidade e análises para garantir a concretização do projeto. O minério foi encontrado em áreas abrangendo os municípios de Serra Caiada, Sítio Novo, Senador Elói de Souza e Lagoa de Velhos, na microrregião Borborema Potiguar.
Inicialmente, a Licença Prévia concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em outubro de 2024 previa a extração de 1,5 milhão de toneladas anuais. No entanto, estudos posteriores indicaram a possibilidade de ampliar a extração para 2 milhões de toneladas por ano, o que motivou a solicitação de uma nova Licença Prévia em novembro de 2024. A previsão é que essa autorização seja concedida entre o final de 2025 e o início de 2026, após a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), já recebidos pelo Idema.
O minério de ferro encontrado na região é do tipo pellet feed, conhecido como “minério verde”, por ser mais fino, mais rico e apresentar baixos níveis de impurezas. Esse material é considerado essencial para a descarbonização do setor siderúrgico, com expectativa de atingimento de um grau de beneficiamento de até 67% após o processamento.
A Fomento estima a geração de cerca de 4.500 empregos diretos e indiretos durante as fases de construção e operação. O projeto também deve resultar em uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão em impostos, incluindo R$ 350 milhões de ICMS, R$ 250 milhões de ISS para os municípios e valores destinados à União.
A empresa também destacou que a exploração mineral será conduzida sem o uso de barragens de rejeitos, minimizando riscos ambientais como os ocorridos em Brumadinho e Mariana (MG). “Esse projeto de mineração não terá barragem. O rejeito é seco, empilhado como ‘tijolinhos’, sem risco de acidentes ou vazamentos”, explicou Rodrigo Bezerra. A empresa também se destaca pela inclusão feminina, com 28% do quadro de funcionárias composto por mulheres, acima da média mundial de 17% e nacional de 14%.
Negociações para desapropriações
Para dar início às operações, a Fomento precisará negociar a desapropriação de pelo menos 240 famílias que vivem em agrovilas na região da jazida. O processo está sendo conduzido junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e deve ter início em agosto de 2025. “Essas famílias serão realocadas apenas após a conclusão do levantamento e a identificação de novas áreas que garantam infraestrutura e qualidade de vida”, afirmou Hugo Fonseca, titular adjunto da Sedec-RN.
Uso do Porto de Natal
Para viabilizar a exportação do minério, a Fomento aposta no uso do Pátio Norte do Porto de Natal, uma área de 21.000 m². O projeto está em discussão com o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), e a previsão é que o leilão de concessão ocorra no último trimestre deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O arrendamento pode gerar cerca de R$ 81 milhões para a Companhia Docas do RN (Codern) em 15 anos.
A empresa já foi autorizada pelo Governo Federal a realizar estudos de viabilidade e apresentou um Estudo de Viabilidade Técnico e Econômico-Ambiental (EVTEA). Na última semana, o estudo foi discutido em audiência pública na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os próximos passos incluem a submissão de sugestões da sociedade civil antes da publicação do edital de licitação.
Mesmo sendo a principal interessada na operação, a Fomento precisará disputar a concessão. O investimento na infraestrutura do Porto de Natal é estimado em R$ 29,23 milhões, com melhorias na estrutura e aquisição de equipamentos, além de R$ 7,2 milhões em gestão ambiental.