Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Tribunal Superior de Londres agendou para os dias 2 e 3 de julho de 2025 as audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC), que irão definir os rumos da segunda fase do processo movido contra a mineradora anglo-australiana BHP, responsabilizada pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.
Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios brasileiros, o agendamento ainda antes da sentença da primeira fase demonstra o senso de urgência e prioridade com que a Justiça inglesa tem tratado o caso.
As audiências contarão com a presença de representantes dos atingidos — incluindo indígenas e quilombolas —, autarquias, empresas e da própria mineradora, ré na ação internacional.
A primeira fase do julgamento, encerrada no último dia 13 de março com a entrega das alegações finais, trata da responsabilidade da BHP na tragédia. A sentença é aguardada para junho ou julho de 2025.
Já a segunda fase do processo, prevista para iniciar em outubro de 2026, irá discutir os princípios legais brasileiros que serão usados para avaliar e quantificar as perdas, os impactos ambientais e sociais da tragédia, e os valores de indenização. Entre os temas que serão analisados estão: toxicidade dos rejeitos, extensão da área afetada, danos coletivos morais, perda de acesso à água e energia, e prejuízos materiais e psicológicos.
Os advogados dos atingidos pleiteiam uma indenização à vista de cerca de R$ 260 bilhões, que contempla danos morais, materiais e coletivos.
A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem da Samarco — controlada pela Vale e pela BHP — despejou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O mar de lama devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, deixou 19 mortos e impactou toda a Bacia do Rio Doce, atingindo dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo até desaguar no Oceano Atlântico.