Foto: Alessandro Marques – Procon Natal
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou, durante o mês de abril, uma fiscalização que percorreu 51 estabelecimentos comerciais da capital potiguar, entre hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias, lojas de conveniência e demais pontos de varejo. A ação integra o cronograma regular de atividades do órgão e teve como foco garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a vistoria, foram recolhidos e descartados 597 kg de produtos impróprios para consumo, em sua maioria alimentos como carnes, frios e massas. Segundo o Procon, essa quantidade representa 18% do total de estabelecimentos fiscalizados que apresentavam produtos fora da validade, mal acondicionados ou com procedência duvidosa.
Além da validade dos alimentos, os fiscais observaram também a correspondência entre os códigos de barras e os preços cobrados nos caixas, informações nutricionais, exposição de preços nas prateleiras e refrigeradores, bem como indícios de práticas abusivas, como a venda casada, considerada ilegal.
Outros problemas identificados foram a ausência de exemplar do CDC nos estabelecimentos, a falta de informações claras ao consumidor e a inexistência de preços visíveis nos produtos expostos. Nesses casos, o Procon pode aplicar sanções administrativas e multas, variando conforme a gravidade da infração, reincidência e faturamento do infrator.
De acordo com o Procon, 6% dos estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de até dez dias para se adequarem às normas. Quando há produtos impróprios para consumo, eles são recolhidos e inutilizados no próprio local, sendo lavrado auto de infração e aplicada a devida penalidade.
A ação reforça o compromisso do órgão em garantir o respeito ao consumidor e a segurança dos alimentos comercializados na cidade. O Procon Natal orienta que os consumidores fiquem atentos aos prazos de validade e às condições dos produtos, denunciando qualquer irregularidade.