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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal, Adenúbio de Melo Gonzaga, a 18 anos de reclusão em regime fechado por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal da capital potiguar. A sentença, proferida pela 7ª Vara Criminal de Natal, também determinou a perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos do ex-parlamentar.
A condenação atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e abrange outros cinco réus, entre eles ex-assessores parlamentares, a contadora do gabinete, um advogado e um empresário. Todos foram considerados culpados pelos crimes de peculato e falsificação ideológica de documentos.
O esquema criminoso ocorreu entre 2010 e 2011 e envolvia a simulação de contratações de empresas inexistentes ou inativas para suposta prestação de serviços e fornecimento de materiais ao gabinete de Adenúbio. Os valores eram justificados com notas fiscais falsas e cheques adulterados, mas os serviços nunca foram prestados nem os produtos entregues. Os cheques, por sua vez, eram sacados diretamente pelos integrantes do grupo.
Além da pena de prisão, os condenados deverão ressarcir o erário com a devolução de R$ 250 mil.
Veja os condenados e as respectivas penas:
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Adenúbio de Melo Gonzaga (ex-vereador) – 18 anos de reclusão
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André Fellipe Cesário de Araújo (ex-assessor parlamentar) – 18 anos de reclusão
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Adriano Silva Freire (ex-assessor parlamentar) – 12 anos e 11 meses
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Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão (contadora) – 14 anos e 7 meses
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Cid Celestino Figueiredo Souza (advogado) – 14 anos e 7 meses
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Sidney Rodrigues dos Santos (empresário) – 12 anos e 11 meses
A Justiça também determinou a comunicação da suspensão dos direitos políticos dos réus após o trânsito em julgado da decisão. A defesa de Adenúbio informou que já recorreu da sentença. Os demais réus têm direito de recorrer em liberdade.
Aurenísia, Cid e Sidney já respondem por outros processos similares que envolvem esquemas fraudulentos com outros ex-vereadores da capital potiguar.