Foto: Reprodução/ Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Apáte, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações com escolas públicas da rede estadual e municipal da Grande Natal.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas situadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além das sedes da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação. O principal alvo da ação é um casal apontado como os líderes do esquema fraudulento.
A investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a utilização de notas fiscais falsificadas. A empresa investigada, apesar de inapta para emissão de documentos fiscais, forjava notas com base em dados de documentos legítimos anteriormente emitidos. Esses documentos falsificados eram utilizados para firmar contratos por dispensa de licitação com escolas públicas, simulando legalidade nos processos.
O esquema também envolvia a criação de documentos forjados de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial, incluindo certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, e declarações falsas de regularidade trabalhista. Entre as irregularidades detectadas estão códigos de autenticação inválidos ou inexistentes e a repetição dos mesmos números de documentos em diferentes processos, o que apontou um padrão sistemático de fraude.
Como resultado da operação, foram aplicadas quatro medidas cautelares diversas da prisão aos investigados, como a proibição de deixar a comarca e de manter contato entre si.
O nome da operação faz alusão à personagem mitológica grega Apáte, símbolo da fraude e da enganação, uma das forças negativas libertadas da Caixa de Pandora — escolhida para representar a natureza ardilosa do esquema descoberto.
A operação contou com cerca de 40 policiais civis e teve apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN). A Secretaria Estadual de Educação também prestou apoio às investigações.
A Polícia Civil segue apurando o montante do prejuízo causado e reforça o apelo para que profissionais da educação contribuam com informações, que podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.