Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,27% aos cargos efetivos de professor e especialista em educação da rede estadual. A medida também contempla aposentados e pensionistas da área.
A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi relatada oralmente pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN).
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, detalhou Francisco do PT durante a sessão.
O reajuste será aplicado de forma linear sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais, garantindo também que nenhum servidor da ativa receba abaixo do piso nacional do magistério em 2025. O projeto assegura a equiparação automática dos salários ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação.
A aprovação foi amplamente celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram a importância da valorização dos profissionais da educação e classificaram o avanço como uma vitória para a rede pública potiguar.
Além do reajuste, os deputados também aprovaram a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado no dia 25 de abril.