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A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (RN) registrou um aumento preocupante nas denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho. Somente em 2024, foram protocoladas 71 novas ações. Em 2025, até abril, já são 25 processos ajuizados. De acordo com o Monitor do Trabalho Decente, ferramenta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sete em cada dez dessas ações são movidas por mulheres, a maioria com idade entre 18 e 29 anos.
O setor de comércio lidera as denúncias, com 30 empresas processadas, seguido por ações contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17), órgãos da Administração Pública (7) e empresas de locação de mão de obra temporária (7).
“Esse crescimento de casos de assédio sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, afirma a vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.
Entenda o que é assédio sexual no trabalho
Assédio sexual no ambiente de trabalho é qualquer conduta de conotação sexual não consentida, que cause constrangimento, intimidação ou crie um ambiente hostil. Pode acontecer por palavras, gestos, contatos físicos ou mensagens eletrônicas. Existem duas formas principais: por chantagem (quando há uma troca entre favores sexuais e benefícios profissionais) e por intimidação (quando há insistência, piadas ou atitudes indesejadas que criam um ambiente opressor).
Entre os exemplos estão insinuações, toques indevidos, piadas sobre aparência ou sexualidade, envio de mensagens ou conteúdos inapropriados e convites persistentes. Até perguntas invasivas ou comentários sobre o corpo da vítima podem ser caracterizados como assédio.
O que fazer em casos de assédio
A orientação é que, ao presenciar ou sofrer um caso de assédio, a vítima procure apoio. A denúncia pode ser feita nos canais da empresa, no sindicato da categoria ou diretamente à Justiça do Trabalho. Testemunhas também são fundamentais nesse processo. Demonstrar apoio, orientar a vítima e, se possível, acompanhar a denúncia são formas eficazes de combate.
A Justiça do Trabalho disponibiliza o guia “Por um Ambiente de Trabalho + Positivo: Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações”, com orientações práticas e acessíveis. (CLIQUE AQUI)