Justiça
Estúdio fotográfico é condenado no RN por não entregar ensaios de gestante e nascimento
Cliente aguardou quase dois anos pelas fotos e será indenizada por danos morais e materiais.
Justiça
Justiça
MPF recorre de absolvição de potiguar acusado de matar namorado em Portugal
Alexsandro Nascimento da Silva havia sido absolvido pelo júri em Natal, mas Ministério Público quer novo julgamento
Decisão Judicial
Moraes autoriza cirurgia em Bolsonaro, mas rejeita pedido de prisão domiciliar
Laudo da Polícia Federal aponta necessidade de correção de hérnia inguinal bilateral; ministro cita descumprimento de medidas cautelares ao negar benefício.
Justiça
Fux suspende parte de norma que impede beneficiários de programas sociais em sites de apostas
Decisão determina o desbloqueio de contas já existentes, mas mantém restrição para novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC em plataformas de apostas.
Operação
Polícia Federal mira senador Weverton Rocha em nova fase da Operação Sem Desconto
Ação investiga esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS e cumpre mandados em sete estados e no Distrito Federal.
Justiça
STF torna réus os três acusados por tentativa de explosão de caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília
Decisão unânime da Primeira Turma abre ação penal contra envolvidos em ataque ocorrido em dezembro de 2022; acusados já haviam sido condenados pela Justiça do Distrito Federal.
Justiça
Prefeitura de Natal é condenada após bloquear conta de homem por cobrança indevida de IPTU
Cidadão ficou mais de 100 dias com valores retidos por débitos de IPTU de imóveis que não lhe pertenciam; juiz reconheceu dano moral e fixou indenização em R$ 3 mil.
Justiça
Município de Parelhas é condenado a pagar R$ 400 mil a paciente por perda de olho em mutirão de catarata
Justiça do Rio Grande do Norte reconhece responsabilidade do município em caso de complicações pós-cirurgia em mutirão realizado em setembro de 2024.
Justiça
Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann, podcaster e Google por declarações sobre sua vida pessoal
Ex-primeira-dama pede indenização por danos morais após afirmações feitas em transmissão no YouTube; juiz negou pedido de retirada do conteúdo.
Justiça
Rapper Oruam é liberado após decisão do STJ e responderá processo em liberdade
Artista estava preso há 69 dias no Complexo Penitenciário de Gericinó; Justiça determinou medidas cautelares.
Justiça
TJRN concede habeas corpus coletivo para cultivo e uso medicinal da cannabis no RN
Decisão inédita beneficia mais de 700 pacientes da Associação Reconstruir Cannabis e abre caminho para pesquisas científicas na área.
Fraude
Presos são flagrados tentando fraudar Encceja em penitenciária de Parnamirim
Dezesseis internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim foram pegos tentando realizar prova no lugar de outros candidatos; eles vão responder por falsa identidade.
Justiça
Polícia Civil conclui inquérito e indica Igor Cabral por tentativa de feminicídio contra Juliana Soares
Caso chocou o país após câmeras registrarem mais de 60 socos dentro de um elevador em condomínio de Natal.
Justiça
Igor Cabral divulga nota de arrependimento após agressão, e disse que estava sobre influencia de substâncias
Em texto enviado à imprensa, ele pede perdão a Juliana, sua filha, familiares e amigos, e afirma que busca reflexão e recomeço.
Não é o bichão?
Preso por tentativa de feminicídio denuncia agressões e maus-tratos no sistema prisional do RN
Acusado de atacar ex-companheira com mais de 60 socos em Natal afirma ter sido agredido por policiais penais; SEAP e Polícia Civil investigam.
Justiça
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli enquanto analisa pedido de extradição
Deputada licenciada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do CNJ e está detida em presídio nos arredores de Roma.
Justiça
Empresa de consórcio é condenada a pagar indenização por promessa não cumprida de contemplação imediata
Justiça anulou contratos e determinou a devolução das parcelas pagas, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais
Justiça
Morador de Mossoró é condenado por ameaças e ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes
Réu gravou vídeo com ameaças de morte e acusações falsas contra o magistrado do STF
Caso Zaira
Júri do Caso Zaira é cancelado após abandono da defesa de Pedro Inácio em Natal
Sessão foi suspensa após advogados do réu deixarem o plenário alegando cerceamento de defesa; nova data será marcada pela 2ª Vara Criminal
Justiça
Justiça do RN suspende promoções de praças militares sem vagas na corporação
Tribunal julgou inconstitucional trecho da lei estadual que permitia ascensão por tempo de serviço; decisão impacta diretamente a carreira da categoria