Foto: Mirella Lopes
A Prefeitura de Natal publicou, nesta quinta-feira (15), um novo decreto que autoriza a retomada do pagamento do auxílio financeiro destinado aos 32 permissionários do Mercado da Redinha, que seguem com suas atividades suspensas em razão das obras de reestruturação no local.
O benefício, no valor de R$ 1.200 mensais, será pago de forma temporária até que os trabalhadores possam retornar ao exercício das atividades no espaço público, atualmente em processo de concessão.
Os pagamentos haviam sido suspensos no final de abril, com o fim da vigência da norma anterior. Agora, com o novo decreto em vigor, o auxílio será retomado por tempo indeterminado, garantindo renda aos comerciantes afetados.
De acordo com a gestão municipal, a proposta de concessão do Mercado da Redinha segue em fase de análise de viabilidade, com um prazo estimado de 60 dias para conclusão. Durante esse período, o pagamento do auxílio visa preservar o sustento das famílias impactadas, evitando prejuízos e assegurando estabilidade.
“Sabemos da importância do Complexo da Redinha para a economia local e, principalmente, para essas famílias que têm nele sua principal fonte de sustento. O auxílio é uma forma de garantir dignidade e segurança nesse momento de transição”, afirmou o prefeito Paulinho Freire (União).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) será responsável pela operacionalização dos repasses, gestão e fiscalização do benefício, além da edição de normas complementares necessárias à efetividade da medida. Os recursos são oriundos do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, caso haja necessidade.