Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
Um erro de procedimento no sistema de Justiça do Ceará resultou na soltura temporária de Márcio Perdigão, apontado como uma das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado e condenado a 123 anos de prisão. A liberação ocorreu na manhã da última sexta-feira, mas, horas depois, a Justiça reconheceu a existência de um mandado de prisão preventiva em vigor, expedindo uma nova ordem de captura.
Perdigão deixou o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a condenação imposta em 2019. O entendimento do tribunal foi de que houve ilegalidades na produção de provas, incluindo interceptações telefônicas realizadas sem autorização judicial, determinando que o processo fosse reiniciado. A decisão, no entanto, não representa absolvição do acusado.
Com a anulação da sentença, a Vara de Execução Penal autorizou a soltura por entender que não havia mais respaldo legal para manter o réu preso. Posteriormente, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas identificou que existia um mandado de prisão preventiva anterior à condenação, que voltou a ter validade automática após a decisão do STJ.
A falha de comunicação entre as varas levou à liberação indevida do acusado. Diante do equívoco, a Justiça emitiu um novo mandado de prisão e declarou Márcio Perdigão foragido. As forças de segurança do estado seguem em diligências para localizá-lo.
Considerado um dos principais líderes do PCC no Ceará, Perdigão responde por uma série de crimes, incluindo homicídios, tráfico de drogas, assaltos a instituições financeiras e corrupção de agentes públicos. Ele cumpria pena em regime de segurança máxima antes da soltura indevida.