Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar em outubro as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As medidas têm como objetivo limitar as taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre os resultados da geração de empregos em agosto. Segundo Marinho, o governo ainda busca esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes do setor de alimentação para evitar o ajuizamento de ações judiciais.
Inicialmente, o anúncio das alterações estava previsto para maio, mas foi adiado. A expectativa agora é que a decisão seja oficializada na próxima semana, após o retorno do ministro de viagem à República Dominicana, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, declarou Marinho. Ele acrescentou: “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”.
Atualmente, os estabelecimentos que aceitam vale-refeição e vale-alimentação pagam taxas de desconto conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), cobradas pelas operadoras. Além de limitar essas cobranças, o governo também estuda reduzir o prazo de repasse dos valores para bares, restaurantes e supermercados. Hoje, o processo pode levar cerca de 30 dias.