Foto: Magnus Nascimento
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (1º) um conjunto de medidas emergenciais para amenizar os efeitos das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos exportados pelo Rio Grande do Norte. O “tarifaço”, decretado pelo presidente norte-americano Donald Trump, entra em vigor em 6 de agosto e deve afetar de forma direta setores estratégicos da economia potiguar.
O pacote prevê a ampliação temporária do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) para empresas impactadas e a duplicação dos créditos de ICMS sobre exportações para setores específicos. Segundo a governadora, o objetivo é proteger empregos e manter a atividade econômica das indústrias prejudicadas.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as ações terão dois eixos principais: aumento temporário dos incentivos fiscais via Proedi e reforço no crédito de exportação. Empresas que já possuem créditos acumulados, como as do setor pesqueiro e de ração, terão prioridade na liberação. Já para aquelas sem crédito acumulado, haverá elevação temporária no percentual do Proedi, proporcional ao impacto sofrido com as novas tarifas.
A liberação será calculada com base no desempenho das exportações entre janeiro e junho de 2025. Além disso, o volume de crédito de exportação de ICMS será dobrado para as empresas atingidas, sem prejuízo aos repasses já programados para outros segmentos.
Dos cerca de 47 produtos exportados pelo estado para os EUA, apenas castanha de caju e óleos combustíveis ficaram isentos da sobretaxa. O decreto com as medidas foi publicado na quinta-feira (31) e começa a valer ainda em agosto.