O Governo do Rio Grande do Norte e o Hospital Infantil Varela Santiago assinaram nesta quarta-feira (1º) um novo convênio que prevê investimento de aproximadamente R$ 3,4 milhões até maio de 2026. O acordo garante atendimento gratuito a pacientes pediátricos pelo SUS.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, a renovação é de extrema importância. “É importante celebrar esse momento, porque o Varela Santiago é uma instituição de fundamental importância para o SUS e para a saúde das crianças do nosso RN”, afirmou.
O Hospital Varela Santiago mantém convênio anual com o Governo do Estado há mais de 25 anos, mas até então o acordo para 2025 não havia sido renovado. O novo convênio contempla procedimentos cirúrgicos de ortopedia, fissuras, fenda palatina e lábio leporino, além de outros serviços de alta complexidade.
O diretor superintendente do hospital, Paulo Xavier Trindade, destacou o impacto do acordo: “Todos nós trabalhamos muito para fazer esse convênio e quem vai ganhar com isso é a população do Rio Grande do Norte”.
Ação do Ministério Público
No dia 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação judicial solicitando que o Governo do Estado formalizasse o novo convênio. O órgão chegou a pedir o bloqueio judicial de R$ 2,8 milhões em caso de descumprimento.
Em nota, o MPRN ressaltou que “o Hospital Infantil Varela Santiago é uma unidade de referência pediátrica, e a falta de repasses e do convênio compromete diretamente a assistência à população”.
O novo convênio traz segurança para a continuidade do atendimento especializado às crianças potiguares, garantindo a prestação de serviços de saúde essenciais pelo SUS.