Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (24), a suspensão de todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi divulgada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, após o avanço das investigações sobre irregularidades nos descontos.
Segundo a CGU, a suspensão passa a valer já a partir dos contracheques de maio. Os beneficiários não precisam procurar as agências do INSS para bloquear os descontos, pois a medida será adotada automaticamente. Além disso, eventuais parcelas já lançadas não serão repassadas às entidades, sendo devolvidas aos segurados no mês seguinte.
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que será elaborado um plano para ressarcimento integral dos valores cobrados de forma indevida. O formato da devolução, no entanto, ainda depende da apuração do real montante envolvido na fraude.
“Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados”, disse Débora.
Até o momento, o valor total estimado das cobranças desde 2019 chega a R$ 6,3 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 2 bilhões já foram bloqueados em operações recentes, que também resultaram na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O substituto ainda não foi anunciado.
A CGU revelou que aproximadamente 6 milhões de aposentados e pensionistas possuem algum tipo de desconto associado a entidades na folha de pagamento. As investigações visam identificar quantos desses não autorizaram as cobranças — o que caracteriza fraude.
“O principal objetivo é proteger os aposentados brasileiros e garantir que sua aposentadoria seja recebida em sua inteireza, sem descontos indevidos”, declarou o ministro da CGU.
O relatório da CGU apontou crescimento significativo dos valores descontados a partir de 2019, com um salto expressivo em 2023. Veja os números:
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2016: R$ 413,2 milhões
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2019: R$ 604,6 milhões
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2022: R$ 706,2 milhões
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2023: R$ 1,3 bilhão
Carvalho destacou ainda que todos os acordos de cooperação técnica com entidades associativas serão suspensos, independentemente de sua natureza. Após a reorganização do sistema, apenas os descontos autorizados livremente pelos aposentados poderão ser restabelecidos.
As investigações, conduzidas pela CGU e pela Polícia Federal, resultaram em mandados de busca, apreensão e prisões preventivas em diversos estados. Ao menos 11 entidades são suspeitas de envolvimento no esquema.