Foto: STTU
A cidade de Natal enfrenta, a partir desta quarta-feira (4), uma greve dos rodoviários após impasse nas negociações entre os trabalhadores e os empresários do setor. A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), que destacou o não cumprimento, por parte dos empregadores, da proposta aprovada em assembleia pela categoria.
De acordo com o Sintro, a proposta mediada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego previa reajuste salarial escalonado: 5,53% já em maio e mais 0,67% em outubro, totalizando 6,2%, além de melhorias no vale-alimentação — R$ 500 a partir de maio e R$ 550 a partir de dezembro. Outras conquistas incluíam plano de saúde com reajuste de até 15,5%, custeio de CNH e toxicológico pelas empresas, banco de horas de até seis meses e retroativo a maio.
“Infelizmente, até o momento, a gente não chegou a um acordo e a greve está mantida”, declarou Arnaldo Dias, secretário-geral do Sintro. A paralisação seguirá os parâmetros da Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve), que prevê a manutenção dos serviços essenciais à população.
Decisão da Justiça impõe limites à greve
A greve, no entanto, deverá obedecer a critérios legais. A Justiça do Trabalho determinou que pelo menos 70% da frota de ônibus de Natal continue operando normalmente durante o movimento grevista. A decisão foi emitida na última sexta-feira (30) pela desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, após pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).
A liminar também exige que o Sintro não adote ações que impeçam o acesso de trabalhadores não grevistas aos seus postos de trabalho. O descumprimento da decisão poderá gerar multa diária de R$ 25 mil.
O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, afirmou que o setor enfrenta sérias dificuldades econômicas, com incertezas jurídicas que afetam o sistema de transporte urbano. Segundo ele, mesmo diante dos desafios, os empresários apresentaram uma proposta com ganho real aos trabalhadores, incluindo aumento de 13,36% no vale-alimentação e reajuste de 15,5% no auxílio-saúde.
Apesar disso, os rodoviários mantêm a paralisação até que os termos aprovados pela categoria sejam integralmente aceitos pelos empregadores. Caso contrário, o dissídio será resolvido judicialmente.