Foto: Prefeitura de Caicó
Após audiência promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizada na manhã desta segunda-feira (7), a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó firmaram compromisso para implantar cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no Hospital do Seridó. Os leitos funcionarão na modalidade Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencional (UCINCo).
A decisão foi tomada em consenso entre as partes durante audiência virtual conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), promotora Rosane Cristina Pessoa Moreno. Também participaram os promotores de Justiça de Caicó Vicente Elísio de Oliveira, Uliana Lemos e Geraldo Rufino.
Durante o encontro, foi firmado o compromisso de apresentação, em até 10 dias, de um plano de trabalho contendo todas as etapas para a implantação dos leitos, incluindo aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e definição de recursos para custeio do serviço. Representantes das secretarias estadual e municipal de saúde reconheceram a necessidade urgente da abertura dos leitos para a região do Seridó.
Além das promotorias, a audiência contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Executivo Municipal de Caicó, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde do RN.
Investigação sobre morte de recém-nascido
A audiência também servirá para instruir o inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó que apura as circunstâncias da morte de um recém-nascido no Hospital do Seridó, ocorrida no dia 24 de março deste ano. O bebê aguardava transferência para uma UTI neonatal quando veio a óbito.
A investigação, que busca identificar responsabilidades e prevenir novos casos semelhantes, está sendo conduzida em conjunto pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Caicó. A formação da comissão investigativa foi determinada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).