Foto: Reprodução
O juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou, nesta sexta-feira (1º), os mandatos do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2024. A decisão também os torna inelegíveis por oito anos, com possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o que permite a permanência nos cargos até o julgamento final.
A ação judicial aponta que Cletson Oliveira, com apoio de Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, operava o perfil anônimo “O Sincerão” (@sincerao_o) no Instagram, utilizado para atacar e difamar adversários políticos com publicações de conteúdo ofensivo e inverídico. Entre os alvos estavam Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice, que chegou a desistir da candidatura após a sequência de ataques. A quebra de sigilo telemático revelou que o perfil era acessado a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.
A sentença também reconheceu abuso de poder político, com uso da máquina pública para coagir eleitores. No ano eleitoral, a prefeitura contratou centenas de cooperados por meio de cooperativas de trabalho, elevando significativamente as despesas. Testemunhas relataram que contratações e demissões eram condicionadas ao apoio à campanha do prefeito. Em discursos públicos, Cletson utilizava metáforas com frutas para ameaçar opositores, como “melancia eu corto pelo talo” e “abacate eu águo todo dia”, fazendo referência às cores partidárias locais.
Depoimentos anexados ao processo reforçaram o quadro de coerção. A ex-servidora Rita de Cássia contou ter sido demitida após declarar apoio à candidata de oposição e ouviu do gestor: “melancia eu arranco pelo tronco”. Já Katia Paiva, que prestava serviços como cooperada, afirmou ter sido contratada após prometer voto no prefeito, mas foi desligada poucos dias após a eleição, ao votar na oposição. Segundo a Justiça, cooperados eram pressionados a comparecer a eventos políticos e a ausência resultava em questionamentos e retaliações.
Para o magistrado, as condutas ultrapassaram os limites da disputa eleitoral, afetando diretamente a liberdade de escolha dos eleitores e comprometendo a igualdade entre os candidatos. Além da cassação, a sentença prevê a inelegibilidade de prefeito e vice até 2032.