Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou nesta quarta-feira (3) o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão veio pouco depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contra a detenção, alegando falta de elementos suficientes para justificar a medida.
O pedido de prisão foi feito no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e envolvimento de Bolsonaro na disseminação de informações falsas contra o sistema eleitoral. No entanto, a PGR, em parecer enviado ao STF, argumentou que não há provas concretas que sustentem a necessidade de uma prisão preventiva, medida que só deve ser adotada em casos de risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal.
Ao seguir o entendimento da PGR, Moraes decidiu pelo arquivamento do pedido, mas manteve o ex-presidente sob investigação. Bolsonaro continua proibido de deixar o país por decisão do STF, além de ser alvo de outras apurações envolvendo sua conduta durante e após seu mandato.
A defesa do ex-presidente celebrou a decisão e reafirmou que Bolsonaro nunca atentou contra a democracia. Já opositores criticaram o arquivamento, alegando que há indícios suficientes para medidas mais duras.
A investigação segue em curso e novas diligências podem ser determinadas pelo STF nos próximos meses.