Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (1º) que a Corte “não irá se envergar a ameaças covardes e infrutíferas” e que pretende ignorar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. A fala ocorreu na abertura do semestre do Judiciário, em Brasília, e foi a primeira manifestação pública do magistrado após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky norte-americana.
Segundo Moraes, o andamento dos processos no STF seguirá normalmente, sem acelerar ou atrasar devido às medidas. Ele reafirmou que, no segundo semestre, o tribunal dará sequência aos julgamentos dos quatro núcleos das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
O ministro criticou o que chamou de “pressões” para obter arquivamento imediato das ações penais, alegando que tais movimentos são tentativas de obstrução da Justiça. Moraes também mencionou supostas articulações de brasileiros no exterior para influenciar autoridades estrangeiras contra o STF, citando como exemplo a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos desde fevereiro.
Para ele, essas iniciativas fazem parte de um mesmo “modus operandi” golpista, que inclui ameaças a autoridades brasileiras, projetos de anistia considerados inconstitucionais e tentativas de impeachment de ministros do Supremo sem indícios de crime de responsabilidade. Moraes classificou esses atos como condutas “ilícitas e imorais” e acusou seus autores de agir de forma “covarde e traiçoeira” para submeter o STF ao crivo de outro país.
As sanções anunciadas pelos EUA contra o ministro incluem bloqueio de bens e restrições financeiras. Originalmente, a Lei Magnitsky é usada para punir envolvidos em corrupção ou abusos de direitos humanos, mas, no caso de Moraes, a medida foi interpretada pelo governo brasileiro como de cunho político. Ele é o primeiro integrante de uma Suprema Corte no mundo a ser incluído nessa lista.
A decisão norte-americana provocou reação no Brasil. Ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, além de autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio público a Moraes. O presidente Lula também repudiou as sanções e afirmou que o país defenderá a soberania de suas instituições.