Foto: Prefeitura de Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), designou uma comissão especial para investigar as causas da morte de um bebê ocorrido no último dia 24 de março no Hospital do Seridó, em Caicó. A comissão será composta pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Caicó e tem como objetivo apurar as circunstâncias que levaram ao falecimento da criança, que estava internada e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
A investigação foi formalizada com a instauração de um inquérito civil pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó. O intuito é esclarecer todos os detalhes que envolveram o caso e, a partir disso, determinar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop-Saúde/MPRN) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó também foram notificados sobre o andamento do processo.
Como parte da investigação, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), a direção do Hospital do Seridó e a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó já estão sendo consultadas para fornecer informações sobre o ocorrido. Além disso, uma audiência ministerial foi agendada para a próxima segunda-feira, 7 de abril, em formato virtual. A reunião será conduzida pela coordenação do Caop-Saúde e contará com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, do Executivo Municipal de Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Este caso segue sendo tratado com máxima seriedade pelas autoridades, que buscam esclarecer os fatos e promover ações preventivas para a melhoria do atendimento à saúde neonatal na região.