Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para concluir a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O laudo é parte essencial para a análise do pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa.
De acordo com o ofício encaminhado ao STF, o prazo inicial, que se encerraria nesta quarta-feira, não será suficiente diante da inclusão de novos documentos feitos pela defesa às vésperas da perícia, realizada na última sexta-feira (12). A PF solicitou que o novo prazo seja estendido até 26 de dezembro, para que os profissionais possam avaliar de forma adequada os materiais adicionais.
“O perito médico responsável indicou a necessidade de maior tempo para a análise detida de novos documentos e quesitos apresentados pela defesa na véspera da diligência”, informou a corporação no pedido enviado ao ministro Moraes.
A perícia médica foi determinada após a defesa negar que Heleno tivesse diagnóstico de Alzheimer desde 2018, como o próprio general teria mencionado durante o exame de corpo de delito, antes de iniciar o cumprimento da pena. Os advogados afirmam que o diagnóstico ocorreu apenas no início de 2025, o que gerou divergência entre os relatos e motivou a análise técnica.
Condenado a 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista, Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro e cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. O pedido de prisão domiciliar considera a idade — 78 anos — e alegações de problemas graves de saúde.
A decisão final sobre a concessão ou não do benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, não há prazo definido para que o magistrado se pronuncie.