Foto: Freepik
A Prefeitura Municipal de Natal anunciou nesta sexta-feira (4) a abertura do Edital de Seleção Pública para a concessão do “Selo Empresa Amiga do Autista”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), tem como objetivo reconhecer empresas privadas que promovem ações sociais em benefício de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A certificação será concedida com base na Lei Municipal Nº 7.650/2024 e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015), e visa valorizar atitudes como doações de equipamentos, criação de espaços de apoio, adaptação de ambientes comerciais, reserva de vagas no mercado de trabalho, além do apoio a eventos e campanhas de conscientização.
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de abril de 2025, por e-mail ou de forma presencial no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo do Alecrim. Os projetos inscritos serão analisados e premiados em sete categorias diferentes, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
As empresas vencedoras poderão utilizar o selo como diferencial em sua comunicação institucional, com validade de um ano e possibilidade de renovação, desde que mantenham as iniciativas inclusivas. A premiação oficial ocorrerá no dia 30 de abril, com divulgação no Diário Oficial do Município.
Confira o cronograma do edital:
- Lançamento do Edital: 4 de abril de 2025
- Período de inscrições: de 4 a 16 de abril de 2025
- Publicação de inscrições homologadas: 18 de abril de 2025
- Análise dos projetos: de 18 a 24 de abril de 2025
- Lista preliminar de projetos aprovados: 25 de abril de 2025
- Certificação e Premiação: 30 de abril de 2025