Foto: Reprodução/ Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte está promovendo um dos maiores investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino dos últimos anos. Atualmente, 94 escolas passam por algum tipo de intervenção — seja manutenção, reforma, ampliação ou construção —, totalizando quase R$ 100 milhões em obras em andamento. A expectativa é de que esse valor chegue a R$ 150 milhões até o fim de 2024.
A informação é da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec/RN), que conduz as ações com apoio direto do Governo do Estado. O subsecretário de Educação, professor Flaubert Torquato, destaca que essa mobilização é inédita. “A gente nunca fez tanta obra na Educação, em qualquer região do estado que você for”, afirma.
Segundo o gestor, muitas das escolas da rede estadual são antigas — algumas centenárias — e jamais passaram por reformas estruturais. “Estamos resgatando a dignidade da comunidade escolar. Com conforto e segurança, teremos também reflexo no desempenho acadêmico. Não é gasto, é investimento”, defende.
Ações prioritárias: climatização e acessibilidade
Boa parte das reformas contempla a modernização da rede elétrica das escolas, etapa essencial para viabilizar a climatização das salas de aula. Esse é um dos compromissos da governadora Fátima Bezerra, que prometeu priorizar o tema nos próximos meses.
Outro ponto de atenção é a adequação das unidades escolares às normas de acessibilidade e segurança. “Essas escolas mais antigas foram construídas sem qualquer previsão de acessibilidade. Estamos corrigindo isso, garantindo também a regularização junto ao Corpo de Bombeiros”, explicou Flaubert.
Precatórios do Fundef vão reforçar recursos
O aumento no investimento está sendo viabilizado, em parte, com a chegada dos recursos dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O Governo do Estado venceu uma ação no Supremo Tribunal Federal e garantiu a liberação de verbas, que já têm destino certo: a infraestrutura escolar.
“A governadora determinou que todo o recurso que vier dos precatórios será usado exclusivamente na reforma das escolas e climatização das salas de aula”, confirmou Flaubert Torquato.
Projetos de maior destaque
Entre os projetos que envolvem maiores volumes de investimento, destacam-se:
-
Construção do IERN de Areia Branca – R$ 12 milhões
-
Construção do IERN de Santana do Matos – R$ 10,9 milhões
-
Reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Lígia Navarro (Extremoz) – R$ 6 milhões
-
Reforma e ampliação do CEI Professor Eliseu Viana (Mossoró) – R$ 4,9 milhões
-
Ampliação com quadra e acessibilidade na Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo (Pau dos Ferros) – R$ 3,6 milhões
Com a ampliação das obras previstas até o final do ano, a expectativa é que a rede estadual do RN entre em 2025 com escolas mais modernas, acessíveis e preparadas para atender com qualidade a comunidade escolar em todas as regiões do estado.
