Foto: Carlos Moura / Senado
Provocado nas redes sociais a se posicionar sobre a chamada PEC da Blindagem, o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) criticou duramente a proposta que tramita no Congresso Nacional e que pode dificultar a abertura de processos contra parlamentares. Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não representa um freio aos excessos do Judiciário, mas sim um estímulo à impunidade.
“Essa PEC vai favorecer crime organizado, vai ter um efeito extensivo para todo o Brasil, para proteger corrupto, gente sem vergonha, que rouba”, afirmou Styvenson em vídeo publicado em suas redes.
A proposta prevê que a abertura de processos contra deputados e senadores só poderá ocorrer com autorização das respectivas Casas Legislativas, em votação secreta. Além disso, amplia o foro privilegiado para dirigentes de partidos. Críticos sustentam que o texto enfraquece o combate à corrupção.
Styvenson concorda que há abusos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), mas rejeita a PEC como solução. “Tem ministro do STF que liga para senador para dizer como é que tem que votar”, disse. O parlamentar criticou ainda decisões que, segundo ele, interferem na autonomia do Congresso.
O senador destacou que já assinou pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2019, incluindo Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, além de apoiar a CPI da Lava Toga. Para ele, a dificuldade está na falta de coragem de outros colegas. “Cabe aos senadores abrir um processo de impeachment contra ministros do STF que abusam do poder. Agora tu sabe quantos têm coragem de assinar um pedido de impeachment?”, questionou.
Styvenson defendeu ainda a criação de um mecanismo de recall para reavaliar ministros após certo período no cargo, mas reconheceu que a proposta não avança no Congresso. Ele pediu que a população pressione seus representantes: “É você que elege os senadores e cobra dos senadores. Pergunta por que ele não quer assinar”.
Em tom firme, o senador reforçou sua postura contra o crime e a corrupção. “Eu não gosto de bandido, não, de marginal não, nem protejo nenhum dos lados. Pode ser vermelho ou verde e amarelo. Para mim, é tudo vagabundo. É vagabundo? Que apodreça na cadeia”, disparou.
O parlamentar também criticou a falta de avanço em pautas que endurecem punições, como o projeto contra organizações criminosas e o da castração química. “Quem é que protege vagabundo mesmo? Quem é que gosta de vagabundo aqui? Só não sou eu, viu? Só não sou eu”, concluiu.