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TAP impede cão de serviço de embarcar para Portugal e família denuncia descumprimento de ordem judicial

Animal é essencial para auxiliar criança autista em Lisboa; companhia aérea já impediu embarque duas vezes mesmo após liminar favorável

Por Seridoense há 3 dias

Foto: Álbum de família

Pela segunda vez, o cão de serviço Tedy foi impedido de embarcar em um voo da companhia TAP Air Portugal com destino a Lisboa, apesar de uma decisão judicial que autorizava sua viagem. O novo episódio ocorreu neste sábado (24), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A situação levou a passageira Hayanne Porto, responsável por acompanhar o animal, a aguardar mais de 12 horas no terminal antes de voltar para casa, frustrada.

Tedy é um cão de assistência treinado para acompanhar uma criança autista de 12 anos, que se encontra em Lisboa, onde a família se instalou por razões profissionais. Segundo o médico Renato Sá, pai da criança, a filha — autista não-verbal — tem crises frequentes de agressividade e ansiedade, e o animal é essencial para amenizar esse quadro. “Ontem ela estava na expectativa da chegada dele e teve outra crise”, lamentou.

Apesar da ordem judicial favorável ao embarque do animal ao lado de Hayanne, a companhia aérea se recusou a cumprir a liminar. Um gerente da TAP foi autuado pela Polícia Federal por desobediência, após insistir que o cão deveria seguir no porão da aeronave — o que foi recusado pela família.

A TAP argumentou que a pessoa que necessita do acompanhamento do animal — a criança — não estaria presente no voo, o que justificaria, segundo a empresa, a negativa ao embarque. “A TAP lamenta a situação, que lhe é totalmente alheia, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial”, declarou a companhia em nota.

Enquanto isso, a criança aguarda o reencontro com Tedy há um mês e meio. Segundo a família, a menina não compreende totalmente a situação e se comunica por meio de um aplicativo. “Não conseguimos explicar o motivo real da ausência do cão. Isso gera ainda mais ansiedade”, explicou o pai.

A situação foi agravada pela hostilidade de outros passageiros durante a espera no aeroporto, o que levou Hayanne e o cão a deixarem o local por segurança. “Estavam tirando fotos, fazendo comentários ofensivos. Foi melhor sairmos”, contou.

A validade do Certificado Veterinário Internacional (CVI) de Tedy — obrigatório para viagens ao exterior — venceu neste domingo (25), e a família agora terá de solicitar um novo documento para tentar mais uma vez o embarque, além de recorrer novamente à Justiça.

O imbróglio começou em 8 de abril, quando a família tentou embarcar junta com o cão pela primeira vez. Desde então, já são duas negativas da TAP, apesar da liminar concedida em 16 de maio pelo juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói.

Segundo a advogada da família, Fernanda Lontra, o cão tem todo o treinamento necessário para voos longos, já tendo inclusive acompanhado a criança em uma viagem aos Estados Unidos. “Eles só precisam cumprir a liminar”, resumiu.


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