Foto: Lenilton Lima.
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve após aceitarem a mais recente proposta apresentada pelo Governo do Estado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) anunciou a decisão por meio das redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31).
De acordo com o novo acordo, o piso salarial de 2025 será ajustado em duas etapas: um reajuste de 5,0% em abril e mais 1,27% em junho. No que diz respeito aos valores retroativos referentes a 2023 e 2024, assim como os passivos de 2025, o Governo se comprometeu a discutir a questão em novembro, levando em consideração a situação financeira do Estado.
O Sinte-RN informou que a categoria pretende ingressar na Justiça para garantir o pagamento dos valores retroativos assim que a Lei do Piso de 2025 for aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo o Governo do Estado, os professores acumularam um ganho salarial de 98,25% entre 2019 e 2025.
Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN, em até 15 dias, a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado. Assim que o documento for disponibilizado, o Sindicato realizará uma reunião para analisar a proposta.
Além disso, após a finalização das negociações sobre o piso salarial, o Governo encaminhará uma nova minuta de Projeto de Lei que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Esse documento será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.
Outro ponto da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o pagamento do saldo restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão efetuados até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientá-los sobre os procedimentos necessários para a formalização dos aditivos contratuais.