Foto: PM/ASSECOM
Durante ação de fiscalização intensificada realizada nesta sexta-feira (9), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (3ªCPRV/BPRV), flagrou adolescentes conduzindo motocicletas de forma irregular na RN-315, no trecho que passa pelo município de Vera Cruz, na região metropolitana de Natal.
De acordo com informações do CPRE, os policiais patrulhavam a rodovia quando abordaram motociclistas que trafegavam sem o uso obrigatório do capacete. Na checagem da documentação dos condutores, foi constatado que se tratava de adolescentes com apenas 16 anos, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir veículos automotores.
Diante da infração, os menores foram encaminhados à Central de Flagrantes, acompanhados por seus responsáveis legais, onde foram adotados os procedimentos cabíveis conforme determina a legislação.
O CPRE aproveitou o episódio para reforçar que permitir que uma pessoa não habilitada conduza um veículo é crime, previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa ao responsável.
A corporação segue com as operações de fiscalização nas rodovias estaduais com o objetivo de garantir a segurança viária, prevenir acidentes e assegurar o cumprimento das normas de trânsito em todo o Rio Grande do Norte.