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O número de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos não autorizados e solicitaram reembolso chegou a 2.054.741 até as 17h deste sábado (24). O dado foi divulgado pelo próprio INSS, que também informou que mais de 4,3 milhões de usuários já acessaram a plataforma Meu INSS para consultar os valores descontados.
A medida faz parte de uma iniciativa do Governo Federal após denúncias de fraudes envolvendo associações que aplicavam cobranças indevidas diretamente nos contracheques de segurados, sem o consentimento deles. As investigações são conduzidas pela Polícia Federal e pela Corregedoria-Geral da União.
Segundo o INSS, a devolução dos valores é feita por meio do aplicativo Meu INSS, e o prazo para solicitar o reembolso segue, por enquanto, sem uma data limite estabelecida.
Ao registrar a contestação, a associação responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para apresentar documentação individualizada que comprove a adesão voluntária do beneficiário. Caso a comprovação não ocorra, o valor será recolhido e repassado ao Tesouro Nacional, que fará a devolução diretamente à conta do segurado.
As associações terão acesso a uma plataforma específica da Dataprev para responder às contestações. Já os beneficiários que não identificaram descontos indevidos foram informados pelo sistema com a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
O INSS também emitiu um alerta importante para evitar golpes: o instituto reforça que não realiza contatos por telefone, SMS, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal não oficial. Toda comunicação é feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvida, os cidadãos devem entrar em contato com a Central 135.