Foto: Magnus Nascimento
A Prefeitura de Natal está promovendo uma operação especial de fiscalização para coibir casos de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes durante as festividades do São João de Natal. A ação está sendo executada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), com atuação intensificada nos arredores da Arena das Dunas, onde os principais eventos acontecem.
Equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social estão realizando rondas constantes no local, com o objetivo de orientar, fiscalizar e impedir qualquer situação que possa colocar em risco a integridade de crianças e adolescentes. A ação conta com o apoio integrado de conselheiros tutelares de todas as regiões da cidade, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), além da Guarda Municipal e da Polícia Militar. No total, 25 profissionais estão envolvidos, incluindo assistentes sociais, educadores sociais, conselheiros, equipes do Comdica e motoristas.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, ressaltou a importância da operação. “A determinação é que os agentes atuem de maneira firme para coibir ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Oferecemos toda a estrutura necessária e temos uma equipe de profissionais altamente qualificada atuando no São João de Natal”, destacou.
Segundo Ana Paula Mafra, assistente social da Semtas e responsável pela coordenação das equipes durante o evento, os casos mais comuns identificados até o momento envolvem trabalho infantil, principalmente crianças catando latas e trabalhando no comércio informal. Também foram registradas ocorrências de embriaguez e consumo de entorpecentes por menores de idade.
“Infelizmente, ainda flagramos esse tipo de situação, mas nada fora do padrão de grandes eventos. Estamos intensificando as abordagens e trabalhando de forma pedagógica para evitar que esses casos ocorram”, explicou Ana Paula.
Ela também reforçou as regras de acesso à Arena das Dunas:
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Crianças e adolescentes de 12 a 14 anos incompletos só podem entrar acompanhados dos pais ou responsáveis.
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Adolescentes de 14 a 16 anos incompletos podem circular desacompanhados, desde que apresentem uma autorização dos responsáveis.
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A partir dos 16 anos, o acesso é livre, porém sem consumo de álcool ou drogas.
As crianças encontradas desacompanhadas são recolhidas pelas equipes de abordagem e podem ser levadas de volta para os responsáveis ou, em casos mais graves, encaminhadas para casas de acolhimento infantil ou ao Conselho Tutelar.
“Até o momento, não tivemos registros de casos extremos durante o São João, mas estamos preparados para agir prontamente, se necessário”, finalizou Ana Paula.