Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios no mês de maio, conforme o Relatório de Garantias Honradas divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. Com este valor, o total de débitos honrados em 2025 já chega a R$ 4,42 bilhões.
No ano de 2024, as dívidas garantidas pela União somaram R$ 11,45 bilhões. Desde 2016, o Tesouro já pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas não quitadas por entes federados.
Entre os principais devedores no mês de maio, o estado do Rio de Janeiro lidera, com R$ 745,80 milhões pagos pela União. O Rio Grande do Sul aparece em seguida, com R$ 245,48 milhões. Goiás deixou de pagar R$ 73,86 milhões, Minas Gerais R$ 36,88 milhões e o Rio Grande do Norte R$ 2,71 milhões. O município de Santanópolis, na Bahia, também teve dívida honrada pela União, no valor de R$ 70,09 mil.
No acumulado de 2025, os maiores devedores são o Rio de Janeiro, com R$ 1,63 bilhão, Minas Gerais, com R$ 1,55 bilhão, e o Rio Grande do Sul, com R$ 748,97 milhões. Goiás acumula R$ 370,05 milhões, o Rio Grande do Norte soma R$ 119,63 milhões, Iguatu (CE) teve R$ 2,47 milhões pagos pela União e Santanópolis (BA) soma R$ 350 mil em débitos honrados.
As garantias honradas pela União são acionadas quando estados ou municípios deixam de pagar financiamentos contratados junto a bancos nacionais ou instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro Nacional, como garantidor, é responsável por cobrir os calotes e, posteriormente, buscar o ressarcimento.
Quando a União cobre uma dívida, o valor é descontado dos repasses federais ordinários ao estado ou município inadimplente, como receitas dos fundos de participação e quotas de impostos. Além disso, os entes devedores ficam impedidos de realizar novos financiamentos.
Em alguns casos, no entanto, há impedimentos legais ou judiciais que bloqueiam a execução dessas contragarantias, como regimes de recuperação fiscal ou decisões que suspendem os descontos. Segundo o Tesouro, dos R$ 79,86 bilhões honrados desde 2016, aproximadamente R$ 72,54 bilhões estão nessas situações.
Apesar dessas dificuldades, a União já conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões em contragarantias desde 2016, com destaque para os valores pagos pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Somente em 2025, já foram recuperados R$ 131,56 milhões.
Os dados detalhados podem ser acessados no Painel de Garantias Honradas, mantido pelo Tesouro Nacional.