Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma proposta para oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros, mesmo após a aposentadoria. Atualmente, a escolta é mantida por até seis anos depois que o magistrado deixa o cargo.
A iniciativa foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que justificou a necessidade com base no aumento de ameaças graves contra os membros da Corte, incluindo o ataque a bomba ocorrido no edifício do tribunal em novembro de 2024.
Segundo Barroso, “a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente” e o grau de visibilidade do tribunal faz com que os magistrados permaneçam expostos a perigos relacionados ao exercício da função, mesmo após se aposentarem.
As regras atuais, definidas em instrução normativa desde 2014, previam inicialmente a segurança pessoal por 36 anos após a aposentadoria, mas foram reduzidas para até seis anos, com possibilidade de prorrogação por três anos a pedido do ministro, medida adotada em 2023 após solicitação do ministro Marco Aurélio Mello.
Na justificativa para a ampliação da proteção para tempo vitalício, Barroso destacou que “o contexto que fundamentou a decisão do tribunal pela ampliação do tempo de prestação dos serviços de segurança não sofreu melhora até o momento. Ao contrário, agravou-se”.
O tema está em votação na sessão administrativa do plenário virtual do STF. Até o momento, a maioria dos ministros já se manifestou favorável, incluindo André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux.