Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um morador de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso teve início em agosto de 2022, quando o acusado gravou e divulgou um vídeo com graves ameaças ao magistrado.
Nas imagens, o réu chegou a mencionar a possibilidade de uma explosão de bomba e a execução do ministro. O conteúdo circulou inicialmente em um grupo de WhatsApp, mas rapidamente repercutiu em outras redes sociais, como o YouTube, e chegou a ser noticiado por veículos de imprensa.
Em depoimento à Justiça Federal, o acusado confessou que produziu e divulgou o vídeo, mas alegou que tudo não passava de uma “brincadeira”. A justificativa, no entanto, foi rejeitada pelo Judiciário.
De acordo com a sentença proferida pela 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o conteúdo das mensagens tem “caráter inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”, e as ameaças foram consideradas diretas e de alta gravidade.
Além das ameaças, o homem foi condenado por calúnia, ao fazer acusações falsas contra Alexandre de Moraes, e por injúria, ao proferir ofensas verbais que atingiram a honra e dignidade do magistrado.
Por ter cometido os crimes de forma continuada, em um único vídeo, a Justiça aplicou a pena baseando-se no crime mais grave, com agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além do pagamento de multa. A decisão ainda cabe recurso.