Foto: Patricia Santos
A Câmara Municipal de Natal promulgou a lei nº 821/2025, criando o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas. Publicada nesta quarta-feira (24), a medida visa oferecer atendimento especializado a estudantes que apresentem sofrimento ou transtornos mentais, reforçando a atenção à saúde mental no ambiente escolar.
O programa será implantado pela Prefeitura e vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, envolvendo alunos, famílias, comunidade escolar e rede de serviços de saúde.
“Os atendimentos serão prestados em conjunto, envolvendo a criança e/ou adolescente, a família, a comunidade, a escola, a rede social e os serviços de saúde, por equipe multidisciplinar pertencente aos quadros das Secretarias afins”, diz trecho da lei.
O atendimento clínico e psicológico poderá ocorrer presencialmente ou de forma virtual, conforme a definição da Secretaria de Saúde, e será realizado nos equipamentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei ainda estabelece que o Poder Executivo regulamentará a iniciativa, detalhando funcionamento, critérios de atendimento e recursos necessários para garantir a efetividade do programa.