Barragem Pataxó é alvo de portaria do Igarn que restringe uso da água devido à seca no RN – Foto: Reprodução ALRN
O Governo do Rio Grande do Norte declarou situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do Rio Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. A medida foi publicada em portaria do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25).
A portaria estabelece restrições ao uso da água para irrigação, pecuária e consumo doméstico. Pelo regulamento, irrigantes da margem direita do rio só poderão acionar bombas às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto os da margem esquerda terão autorização às terças, quintas e sábados. Aos domingos, a irrigação está proibida em ambas as margens.
O funcionamento dos sifões foi limitado a 11 horas diárias (das 6h às 17h), com uso exclusivo para irrigação, dessedentação animal e consumo humano. Fica proibido o uso da água para encher açudes, lagoas ou barreiros. O descumprimento pode resultar em advertência ou suspensão do direito de uso.
Segundo o Igarn, as regras foram definidas após reuniões com usuários da região e serão reavaliadas em 16 de outubro, quando será discutida a efetividade das medidas e a possibilidade de novas restrições.
O relatório mais recente do órgão, divulgado em 17 de setembro, aponta que os 69 reservatórios monitorados no estado acumulam 44,79% da capacidade total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, está com 53,63%. Já os açudes Santa Cruz do Apodi (61,76%) e Umari (64,22%) apresentam melhores índices.
Por outro lado, 12 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 10% da capacidade. Entre eles, o Itans, em Caicó (0,14%), Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%), e Mundo Novo, também em Caicó (1,69%). O reservatório da Oiticica, que recebe água da transposição do São Francisco, está com 14,46%.
Durante visita técnica em 10 de setembro, o ponto final do trecho perenizado do Rio Pataxó já apresentava vazão zero. Atualmente, a região do Vale do Açu está classificada como área de seca moderada.
O Igarn reforçou que o descumprimento das regras poderá resultar em advertência ou na suspensão imediata do direito de uso da água até o fim da vigência da portaria.