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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sinalizou abertura para um texto que preveja redução de penas, e não anistia, no projeto que trata dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ataques antidemocráticos em Brasília. A declaração ocorreu durante reunião com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, nesta semana.
Segundo participantes do encontro, Costa Neto afirmou que “não poderia ser contra um projeto que signifique a soltura de pessoas hoje presas pelos ataques”. A posição, no entanto, contrasta com o discurso público do bolsonarismo, que defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, incluindo Jair Bolsonaro e outros sete condenados por integrarem a cúpula da trama golpista.
Após o encontro, Paulinho e o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), concederam entrevistas reiterando posições anteriores, sem indicar consenso. Paulinho afirmou buscar um texto que atenda à média da opinião da Câmara e resulte em redução de penas, enquanto Sóstenes defendeu a anistia ampla, mas se disse aberto ao diálogo para convencer o relator.
Divergências internas
Nos bastidores, parlamentares do PL favoráveis à redução de penas apontam resistência principalmente da militância mais radical e familiares dos presos. Segundo eles, uma enquete realizada entre familiares indicou que mais de 80% rejeitam redução de penas, defendendo anistia plena — que não apenas liberte, mas também limpe a ficha criminal dos condenados. Há inclusive relatos de pedidos de indenização ao Estado.
Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente concordaria com redução de penas desde que fosse mantida a prisão domiciliar. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pelos ataques a Brasília, enquanto outros sete réus receberam sentenças que variam de 2 a 26 anos.
A proposta segue sendo discutida no Congresso, com grande divisão dentro da base bolsonarista e sem definição sobre o formato final. O debate promete ser central nos próximos meses, sobretudo diante das pressões políticas internas e externas.