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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento de urgência para análise do projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A medida foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta ao aumento dos casos de intoxicação por metanol no país.
O projeto, apresentado em 2007, prevê a inclusão no rol de crimes hediondos da “adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos”. No contexto atual, a proposta ganha relevância após diversos episódios envolvendo bebidas adulteradas com metanol, que causaram intoxicações e mortes.
Segundo dados do Ministério da Saúde, até o dia 1º de outubro, foram notificados 43 casos de intoxicação por metanol no Brasil, sendo 39 em São Paulo — 10 confirmados e 29 em investigação — e outros quatro em Pernambuco. Uma morte foi confirmada em São Paulo, e sete seguem sob investigação.
O aumento de casos levou à interdição de seis estabelecimentos em São Paulo e região metropolitana por suspeita de comercialização de bebidas adulteradas. Entre eles estão bares na capital, como o Ministrão, e casas em São Bernardo do Campo e Barueri. No caso do Ministrão, uma cliente relatou perda de visão após consumir caipirinhas de vodca. O bar informou que aguarda laudo oficial e reafirmou seu compromisso com a transparência.
Paralelamente, a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deflagraram operação em indústrias de bebidas na Grande São Paulo e em Sorocaba para investigar possíveis irregularidades. Foram recolhidas amostras que passarão por análise para apurar autoria, circunstâncias e extensão das adulterações.
Além disso, a Câmara também aprovou, na mesma sessão, urgência para um projeto que aumenta a pena para crimes de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico de condenados por crimes sexuais.