Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O procedimento será feito com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, atingindo chaves apontadas como suspeitas pelas próprias participantes do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o BC, a medida tem como objetivo reforçar a segurança do Pix e dificultar a atuação de criminosos que utilizam o sistema para aplicar golpes. A iniciativa foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil.
O Fórum Pix tem a função de subsidiar o Banco Central na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix, criado em 2020 e hoje amplamente utilizado por pessoas físicas e empresas em todo o país.
Medidas de reforço à segurança
O bloqueio de chaves é mais uma das medidas adotadas recentemente pelo BC para coibir fraudes. Em setembro, a autarquia já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED realizadas para instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo órgão — como algumas fintechs.
A decisão veio após operações da Polícia Federal contra esquemas de lavagem de dinheiro do crime organizado, como as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, que investigam cerca de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas.
O BC também determinou que, até 13 de outubro, todas as instituições de pagamento devem negar transações para contas suspeitas de fraudes, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas. O cliente dono da conta deverá ser notificado sobre o motivo da recusa.
Além disso, desde quarta-feira (1º), todos os aplicativos de instituições financeiras devem disponibilizar o botão de contestação de transações Pix, tornando o processo de reclamação e devolução 100% digital por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes.
Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações voltadas a fortalecer a integridade e a confiabilidade do sistema Pix, que movimenta trilhões de reais anualmente e se tornou o principal meio de pagamento instantâneo do país.