Foto: Reprodução/ Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira 19, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura para o próximo exercício financeiro. O Projeto de Lei nº 750/2025 prevê um orçamento de R$ 5,85 bilhões, aproximadamente 10% maior do que o valor destinado em 2025.
Durante o processo de tramitação, parlamentares apresentaram 503 emendas ao texto original. Desse total, 326 foram incorporadas ao projeto final, enquanto 95 foram rejeitadas no plenário e 85 retiradas pelos próprios autores.
O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), avaliou que a votação foi marcada pela responsabilidade e pelo diálogo entre o Legislativo e o Executivo. Para ele, o resultado reflete o compromisso dos parlamentares com a melhoria das ações previstas para o município.
O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou que o número de emendas foi menor do que o do ano anterior, quando mais de mil propostas foram aprovadas. Segundo ele, a redução demonstra maior objetividade no direcionamento dos recursos e um foco nas áreas essenciais da administração municipal.
Entre os parlamentares que apresentaram emendas ao orçamento, o vereador Eliabe Marques (PL) ressaltou iniciativas voltadas para segurança pública e infraestrutura urbana, incluindo recursos destinados à aquisição de viaturas, qualificação de profissionais e construção de praças.
A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) enfatizou as ações sociais contempladas em suas emendas, como a construção de uma passarela na Zona Norte, melhorias nas UPAs da região e a preservação da estátua de Iemanjá, reforçando o alcance das propostas para diferentes áreas da capital potiguar.
Com a aprovação da LOA 2026, o texto segue agora para a sanção do Executivo municipal. Após a conclusão do processo legislativo, a Câmara Municipal de Natal inicia o recesso parlamentar.