Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A sessão do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira 18 para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 foi adiada para sexta-feira 19. A transferência ocorreu para permitir que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) conclua a análise do parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
A sessão está prevista para ocorrer às 12h, no Plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), o horário pode ser novamente alterado, caso o texto não esteja consolidado.
“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está marcada para amanhã, às 12h, mas ela pode ser adiada até para sexta”, afirmou Alcolumbre.
Além da análise do Orçamento de 2026, a pauta do Congresso inclui outros 20 Projetos de Lei que abrem créditos adicionais para o exercício financeiro de 2025. Entre eles está o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária.
Outro destaque é o PLN 18/2025, que autoriza crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará. O montante será viabilizado por meio do cancelamento de outras dotações e deverá ser destinado à compra de equipamentos e à realização de estudos náuticos voltados à manobrabilidade e navegabilidade para recebimento de navios porta-contêiner.
Com o adiamento, o relator ganha mais tempo para consolidar o texto e ajustar pontos pendentes antes da apreciação pelos parlamentares.