Foto: Reprodução/Detran-PB
A Paraíba se tornou o primeiro estado do Brasil a emitir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com base nas novas regras federais, válidas desde 10 de dezembro. A beneficiada é Andreza Lima dos Santos, de 27 anos, selecionada para o projeto-piloto e a primeira brasileira a concluir todas as etapas do novo modelo de habilitação.
Moradora de João Pessoa e empregada doméstica, Andreza afirmou que antes não conseguia iniciar o processo devido ao alto custo do sistema tradicional. Com a implementação das novas normas, ela decidiu tentar a carteira de motorista e destacou os avanços. “O custo era muito alto. Agora facilitou demais para quem não tem [dinheiro] e quer tirar. É muito melhor para nós”, declarou.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), todas as etapas foram realizadas dentro das diretrizes previstas na nova legislação. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de realizar parte do processo pelo aplicativo CNH do Brasil, a autorização para instrutores autônomos e a ampliação do uso de recursos digitais. O documento de Andreza tem validade para condução de motocicletas.
No novo formato, a jovem passou pelos exames médicos e psicológicos, concluiu o curso teórico de forma online e realizou a prova presencial. Após aprovação, recebeu a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) digital e iniciou as aulas práticas com instrutor autônomo credenciado.
O custo total é dividido em etapas, e as taxas do Detran somam R$ 290, incluindo coleta biométrica, provas e emissão da CNH. Os exames de aptidão física e mental custam R$ 160, pagos às clínicas credenciadas. As aulas práticas seguem valor variável, podendo ser realizadas em Centros de Formação de Condutores ou com profissionais autônomos. A carga mínima obrigatória passou a ser de duas horas.
Outra mudança significativa envolve a formação dos instrutores. O curso, que antes exigia mais de cem horas presenciais, agora é ofertado online dentro do sistema federal, com certificação mediante aprovação nas avaliações.
O novo regramento também trouxe alterações para emissão e renovação da CNH. A versão digital passa a ser prioritária, permitindo renovação automática e gratuita para condutores com bom histórico no trânsito. Para isso, é preciso atender a requisitos como não ter infrações ou pontos no último ano e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Já quem optar pela versão física deve solicitá-la separadamente, sujeita a taxa estadual.
A Paraíba, ao emitir a primeira CNH no país dentro dessas diretrizes, inaugura uma nova fase de modernização e digitalização do processo de habilitação, que promete reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso de motoristas em todo o Brasil.