Foto: reprodução
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) informou nesta sexta-feira (19) que recorreu da decisão que absolveu Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o namorado, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, em Lisboa, Portugal, em 2019.
O julgamento, realizado em Natal, durou três dias e terminou na sexta-feira passada (12) com a absolvição do réu de todas as acusações pelo júri. Alexsandro retornou ao Rio Grande do Norte após a morte do companheiro e era acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, crimes que poderiam resultar em até 41 anos de prisão em caso de condenação.
O processo passou a tramitar na Justiça brasileira após o Ministério Público português solicitar cooperação jurídica internacional às autoridades do Brasil.
Em nota, o MPF informou que recorreu da decisão “por entender que a decisão dos jurados foi proferida de forma manifestamente contrária à prova dos autos, pois o réu foi responsável pelo homicídio, ocultação de cadáver e furto dos bens pertencentes à vítima”. O órgão acrescentou que pretende demonstrar perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região que a decisão deve ser anulada, levando Alexsandro a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa do acusado informou que apresentará contrarrazões ao recurso. Segundo os advogados, essa será a primeira oportunidade para demonstrar de forma detalhada que as provas existentes indicam a impossibilidade de Alexsandro estar no local do crime no período apontado pela acusação, reconhecimento que, segundo a defesa, levou à absolvição pelo júri.