Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou neste domingo que existem “forças ocultas” atuando dentro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para tentar alterar as regras que limitam a quantidade de voos no Aeroporto Santos Dumont. A declaração foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais.
Segundo Paes, a política de restrições implementada em 2023 é essencial para a coordenação do sistema aeroportuário da cidade e para o fortalecimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). O prefeito citou um despacho recente da Anac que convocou companhias aéreas, no último dia 17, para uma reunião com o objetivo de discutir uma possível flexibilização das regras atualmente em vigor.
O gestor municipal relacionou a iniciativa ao processo de relicitação do Galeão, previsto para ocorrer em março de 2026, e afirmou que a movimentação da agência ocorre após esforços do governo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar um acordo envolvendo o aeroporto internacional.
Paes classificou como inadequado o uso de um entendimento firmado no TCU para embasar mudanças na política atual. Segundo ele, o objetivo do acordo era justamente preservar a política pública de fortalecimento do Galeão, e não fragilizá-la com a ampliação da operação no Santos Dumont.
Na publicação, o prefeito citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmando confiar que o governo federal não permitirá alterações que coloquem em risco o modelo adotado para o sistema aeroportuário do Rio de Janeiro.
Procurada, a Anac não se manifestou até a publicação desta matéria.
Desde outubro de 2023, o Aeroporto Santos Dumont opera com restrições de movimentação, incluindo limite de passageiros e, a partir de 2024, a autorização apenas para voos dentro de um raio de até 400 quilômetros. Após a adoção das medidas, o Aeroporto do Galeão registrou crescimento no fluxo de passageiros, alcançando 7,9 milhões em 2023, um aumento de 35% em relação ao ano anterior.