Foto: Ton Molina / STF
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A mudança ocorre porque o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, entra em período de recesso, e Moraes, que ocupa a vice-presidência, ficará responsável pelo comando do tribunal.
O recesso do STF teve início no sábado (20) e segue até o fim de janeiro. Durante esse período, o Supremo funciona em regime de plantão, analisando apenas casos considerados urgentes, tanto novos quanto aqueles que já tramitam na Corte.
Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, o tribunal pode proferir decisões em situações emergenciais ou em processos que envolvam a proteção de direitos fundamentais.
Além de Edson Fachin e Alexandre de Moraes, integram a escala de plantão do STF os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Em novembro, Moraes já havia assumido a presidência do Supremo de forma interina, durante a ausência de Fachin, que participou da Cúpula do Clima, realizada em Belém, evento preparatório para a COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumiram oficialmente os cargos de presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição da Corte, que respeita a ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027.