Foto: Magnus Nascimento
Dos três principais equipamentos do Rio Grande do Norte cotados para Parcerias Público-Privadas (PPPs), dois ainda estão em fase de análise interna pelo Governo do Estado e um encontra-se em etapa de consulta pública. A informação foi confirmada pela Secretaria de Planejamento e das Finanças do RN (Seplan-RN), que destaca a complexidade dos estudos antes do avanço para licitação.
Entre os projetos em análise está o Centro de Convenções de Natal. A previsão inicial era de que a avaliação interna fosse concluída em janeiro deste ano, mas, passados mais de dois meses, os estudos seguem sendo analisados pela comissão responsável.
Segundo o secretário-adjunto da pasta, Dionísio Gomes, o processo envolve a análise detalhada de cinco cadernos técnicos, o que exige um trabalho criterioso. “Trata-se de uma das fases finais antes do prosseguimento para o processo licitatório, o que justifica a necessidade de mais tempo”, explicou.
Outro projeto em andamento é o da Estrada da Pipa. Os estudos, que estavam pendentes desde o ano passado, foram entregues recentemente e agora passam pela avaliação da comissão interna do governo.
De acordo com a Seplan, após essa etapa, o material ainda será submetido ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, seguido de consulta pública e posterior envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), antes da abertura do processo licitatório.
Já o projeto do Terminal Rodoviário de Mossoró avançou um pouco mais e atualmente está em fase de consulta pública. A expectativa é que, após essa etapa, o estudo siga para as demais análises obrigatórias.
Apesar do andamento dos projetos, o Governo do Estado não estabeleceu prazos para o envio dos estudos ao TCE-RN. Segundo Dionísio Gomes, cada etapa depende da conclusão das fases anteriores, incluindo análises técnicas e participação pública, o que impede a definição de um cronograma fechado.
Os projetos fazem parte da estratégia do Estado para atrair investimentos privados e melhorar a gestão de equipamentos públicos por meio de concessões.